| Símbolo de Acessibilidade na Web | |
| A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais. | |
| Descrição do Símbolo | |
| Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura | |
| Ligações de Enquadramento sobre Acessibilidade | |
Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 relativa à "e-Acessibilidade" - Melhorar o acesso das pessoas com deficiência à sociedade do conhecimento. Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das regiões sobre eEurope 2002: acessibilidade dos sítios Web públicos e do respectivo conteúdo" Resolução do Conselho de Ministros nº135/2002, DR nº268, I Série B de 20 de Novembro - Define o novo enquadramento institucional da actividade do governo em matéria de sociedade da informação, da inovação e do governo electrónico. - Acessibilidade Despacho nº 12 029/2002,delegação de competências. - Acessibilidade Resolução do Conselho de 25 de Março de 2002 relativa ao Plano de Acção de 2002 eEuropa sobre a acessibilidade dos sítios Web e do seu conteúdo. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, de 25 de Setembro de 2001 - eEurope 2002: acessibilidade dos sítios Web públicos e do respectivo conteúdo. Resolução do Conselho de Ministros nº97/99, DR nº199, I Série B, de 26 de Agosto - Estabelece regras relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos conteúdos de organismos públicos na Internet. - Acessibilidade Resolução do Conselho de Ministros nº96/99, DR nº199, I Série B, de 26 de Agosto - Iniciativa Nacional para os cidadãos com necessidades especiais na sociedade da Informação - documento orientador. - Acessibilidade Acessibilidade.NET |
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