| Notícias |
| |
|
|
| |
|
SIGO - Sistema de Informação de Gestão Orçamental |
|
| |
|
-
23 de Dezembro de 2025 - 18:00:00
ATENÇÃO:
Assunto: Encerramento do Sistema Central de Encargos Plurianuais (SCEP) para conversão
Informam-se as Entidades da Administração Central de que, de modo a permitir os trabalhos
preparatórios para o início da execução do Orçamento do Estado para 2026, o SCEP se encontrará
temporariamente indisponível a partir do dia 1 de janeiro de 2026, com data previsível de abertura a 15
de janeiro de 2026, podendo o reporte da execução referente ao ano de 2025 ser efetuado até 30 de
janeiro de 2026.
|
|
| |
|
-
22 de Dezembro de 2025 - 12:45:00
ATENÇÃO:
Assunto: Data-limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2025
Aviso
EO/ESPAP/IGCP
No artigo 25.º do Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) em vigor em 2025, foram estabelecidas as datas-
limite relevantes para a execução orçamental a concretizar no final do ano, designadamente, as relativas à
entrada de pedidos de libertação de créditos e de solicitações de transferências de fundos na Entidade Orçamental
(EO) e à emissão e reemissão de meios de pagamento.
1. Para apoio, o quadro anexo apresenta os principais prazos estabelecidos no DLEO e na Circular de
Execução Orçamental de 2025, neste âmbito, os quais asseguram o cumprimento dos normativos indicados e a
relevação da execução orçamental no ano de 2025.
2. Não obstante, e atendendo à experiência de anos anteriores, solicita-se a todas as entidades os melhores
esforços no sentido de antecipar as operações e pagamentos a realizar de forma a minimizar eventuais riscos à sua
efetivação no final de ano.
|
|
| |
|
-
15 de Setembro de 2025 - 19:18:00
ATENÇÃO:
Assunto: Encerramento dos Sistemas de Informação Orçamental
AVISO EO / ESPAP
Por motivos de ajustamento da estrutura do Orçamento de 2025 ao regime de organização e funcionamento do XXV
Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, será necessário proceder a
intervenções técnicas que implicam a indisponibilidade temporária de alguns sistemas.
Assim, informa-se que, para as entidades da Administração Pública Central, irão ficar indisponíveis, entre o dia
23 de
setembro, sendo salvaguardas as operações realizadas até às 16 horas do dia anterior, e o dia 26 de
setembro, o
GeRFiP, bem como os sistemas de informação orçamental (SIGO), incluindo o Sistema de Gestão
de Receitas (SGR), e
os serviços online da EO (SOL).
Por este facto, recomenda-se às entidades que promovam atempadamente as antecipações de trabalhos
necessárias para assegurar a execução de pagamentos, em particular os relativos a vencimentos, bem como as
entregas de receita nos cofres do Estado via DUC do SGR.
Lamentando desde já os eventuais incómodos causados, agradecemos antecipadamente a vossa compreensão.
|
|
| |
|
|
|
| |
|
|
| |
|
SI - Sistema de Informação dos Serviços Integrados |
|
| |
|
-
22 de Dezembro de 2025 - 12:45:00
ATENÇÃO:
Assunto: Data-limite para emissão de pagamentos pelos serviços e organismos em 2025
Aviso
EO/ESPAP/IGCP
No artigo 25.º do Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) em vigor em 2025, foram estabelecidas as datas-
limite relevantes para a execução orçamental a concretizar no final do ano, designadamente, as relativas à
entrada de pedidos de libertação de créditos e de solicitações de transferências de fundos na Entidade Orçamental
(EO) e à emissão e reemissão de meios de pagamento.
1. Para apoio, o quadro anexo apresenta os principais prazos estabelecidos no DLEO e na Circular de
Execução Orçamental de 2025, neste âmbito, os quais asseguram o cumprimento dos normativos indicados e a
relevação da execução orçamental no ano de 2025.
2. Não obstante, e atendendo à experiência de anos anteriores, solicita-se a todas as entidades os melhores
esforços no sentido de antecipar as operações e pagamentos a realizar de forma a minimizar eventuais riscos à sua
efetivação no final de ano.
|
|
| |
|
-
10 de Março de 2008 - 15:35:00
SIGO-Consultas Discoverer
Foram disponibilizadas duas novas áreas de trabalho com a informação relativa à
Execução e Alterações Orçamentais dos Serviços Integrados.
|
|
| |
|
-
25 de Agosto de 2006 - 19:18:00
Encontram-se
disponíveis 4 novos
mapas no menu SIGO/SCC - Emissão de mapas através da opção Emissão
de Mapas->SCC-Balancetes de Pagamentos (gera um mapa por
cada unidade orçamental).
Os mapas encontram-se divididos em:
Mapas por unidade orçamental de funcionamento
- Balancete de pagamentos - por unidade orçamental
- Balancete de pagamentos com congelamentos - por unidade orçamental
Mapas por unidade orçamental de PIDDAC:
- Balancete de pagamentos - por unidade orçamental (PIDDAC)
- Balancete de pagamentos com congelamentos - por unidade orçamental (PIDDAC)
|
|
| |
|
|
|
| |
|
|
| |
|
SFA - Sistema de Informação dos Serviços e Fundos Autónomos |
|
| |
|
-
07 de Março de 2023 - 12:00:00
AVISO N.º 05/DGO/2023
Assunto: Reporte da execução orçamental e das alterações orçamentais
|
|
| |
|
-
04 de Outubro de 2022 - 22:00:00
AVISO N.º 12/DGO/2022
Assunto: Reporte da execução orçamental e das alterações
orçamentais
|
|
| |
|
-
08 de Janeiro de 2018 - 10:30:00
Divulgação do
Aviso
03/DGO/2018 da Direção-Geral do Orçamento referente ao Reporte
da
execução orçamental dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA).
|
|
| |
|
|
|
| |
|
|
| |
|
SCEP - Sistema Central de Encargos Plurianuais |
|
| |
|
-
23 de Dezembro de 2025 - 18:00:00
ATENÇÃO:
Assunto: Encerramento do Sistema Central de Encargos Plurianuais (SCEP) para conversão
Informam-se as Entidades da Administração Central de que, de modo a permitir os trabalhos
preparatórios para o início da execução do Orçamento do Estado para 2026, o SCEP se encontrará
temporariamente indisponível a partir do dia 1 de janeiro de 2026, com data previsível de abertura a 15
de janeiro de 2026, podendo o reporte da execução referente ao ano de 2025 ser efetuado até 30 de
janeiro de 2026.
|
|
| |
|
-
03 de Outubro de 2023 - 15:00:00
Informa-se que o SCEP ficará indisponível, durante o dia 4 de Outubro para trabalhos relacionados
com o Orçamento de Estado 2024.
|
|
| |
|
-
18 de Janeiro de 2022 - 10:00:00
Informa-se que o reporte do 4.º trimestre de 2021 no SCEP, se encontra
disponível até
31 de Janeiro de 2022.
|
|
| |
|
|
|
| |
|
|
| |
|
|
